-
L 1.634.pdf
-
LEI N.º 1.634/01
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
Leis Ordinárias
-
L 1.687.pdf
-
LEI Nº 1.687/03
DE 13 DE MARÇO DE 2.003.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.646 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
Leis Ordinárias
-
LC 009.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 009
DE 27 DE JUNHO DE 2007
DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO DE PROCURADOR JURÍDICO, INSERTO NO ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, TABELA DE EMPREGOS EFETIVOS, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
Leis Complementares
-
L 2.011.pdf
-
LEI Nº 2.011
DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
-
LC 057
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 057
DE 16 DE MARÇO DE 2012
CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Complementares
-
L 1.041.pdf
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
L 1.061.pdf
-
LEI Nº 1.061/89
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1989
/
Leis Ordinárias
-
L 1.193.pdf
-
LEI Nº 1.193/91
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA SABAUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
-
L 1.169.pdf
-
LEI Nº 1.169/91
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA EMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
-
L 1.168.pdf
-
LEI Nº 1.168/91
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA BAICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
