Câmara Municipal de Iguape

L 1.681.pdf: LEI Nº 1.681/02 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2.002. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
L 1.852.pdf: LEI Nº 1.852/06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE VERBA AO CONSAD VALE DO RIBEIRA (CONSÓRCIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL).
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
L 1.026.pdf: LEI Nº 1.026/89 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O REPASSE DE VERBA AO CENTRO DE SAÚDE II E UNIDADE HOSPITALAR DE IGUAPE.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.195.pdf: LEI Nº 1.195/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.194.pdf: LEI Nº 1.194/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA SAPOCOITAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.152.pdf: LEI Nº 1.152/91 DESAFETA BEM DE USO COMUM DO POVO, PASSANDO O MESMO A BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.145.pdf: LEI Nº 1.145/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA JAIRÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.139.pdf: LEI Nº 1.139/91 DA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.239.pdf: LEI Nº 1.239/92 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM MICRO TRATOR À ESCOLA ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.441.pdf: LEI Nº 1.441/96 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 192

Resultado da busca por lei