Resultado da busca por lei

1915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.232.pdf
LEI Nº 1.232/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL À SABESP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.233.pdf
LEI Nº 1.233/92 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.234.pdf
LEI Nº 1.234/92 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.235.pdf
LEI Nº 1.235/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA PROCEDER A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS À SATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.236.pdf
LEI Nº 1.236/92 AUMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.227/92, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.237.pdf
LEI Nº 1.237/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.238.pdf
LEI Nº 1.238/92 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.239.pdf
LEI Nº 1.239/92 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM MICRO TRATOR À ESCOLA ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.240.pdf
LEI Nº 1.240/92 AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE IGUAPE E ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.241.pdf
LEI Nº 1.241/92 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL 1.187/91, PARA OS CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 192