-
L 1.551.pdf
-
LEI N.º 1.551/99
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
Leis Ordinárias
-
L 1.198.pdf
-
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PADRÃO CRIA CARGO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
-
L 1.596.pdf
-
LEI N.º 1.596/2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.
Localizado em
Leis
/
…
/
2000
/
Leis Ordinárias
-
L 1.633.pdf
-
LEI N.º 1.633/01
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
Leis Ordinárias
-
LC 015.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 015
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007
CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CASA DE PERMANÊNCIA BREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
Leis Complementares
-
LC 058
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 058
DE 16 DE MARÇO DE 2012
CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Complementares
-
L 2.215
-
LEI Nº 2.215
DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
Leis Ordinárias
-
L 2.284
-
LEI Nº 2.284
DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis Ordinárias
-
L 2.275
-
LEI Nº 2.275
DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIVESP, COM OBJETIVO DE GARANTIR A TODOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis Ordinárias
-
L.2.338
-
LEI Nº 2.338
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis Ordinárias