Câmara Municipal de Iguape

L 1.404.pdf: LEI Nº 1.404/95 DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 1.403.pdf: LEI Nº 1.403/95 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.402.pdf: LEI Nº 1.403/95 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.401.pdf: LEI Nº 1.401/95 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.400.pdf: LEI Nº 1.400/95 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.399.pdf: LEI Nº 1.399/95 INSTITUI PENSÃO MENSAL VITALÍCIA AS SENHORAS, ROSA DE MATOS PEREIRA, MARIA DAS NEVES SÃO PEDRO PEREIRA, MARIA MATEUS VEIGA E ISABEL DE SOUZA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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L 1.398.pdf: LEI Nº 1.398/95 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.397.pdf: LEI Nº 1.397/95 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.339/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.396.pdf: LEI Nº 1.396/95. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/91 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.395.pdf: LEI Nº 1.395/95 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/94 -PLANO COMUNITÁRIO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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