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Arquivo PDF document L 1.052.pdf
LEI Nº 1.052/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.436.pdf
LEI Nº 1.436/96 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.850.pdf
LEI Nº 1.850/06 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE COM O INTUITO DE VIABILIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.014.pdf
LEI Nº 2.014 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 ALTERA O ART. 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.466, DE 16 DE ABRIL DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.987.pdf
LEI Nº 1.987 DE 19 DE JUNHO DE 2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.191
LEI Nº 2.191 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2.014 A 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.283
LEI Nº 2.283 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.125.pdf
LEI Nº 1.125/91 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.401.pdf
LEI Nº 1.401/95 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.511.pdf
LEI N.º 1.511/98 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, AS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
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