-
L 2.184
-
LEI Nº 2.184
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
ALTERA O PARÁGRAFO 2º, DOARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.874, DE 19 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
Leis Ordinárias
-
L 1.378.pdf
-
LEI Nº 1.378/94
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM “B” DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
Leis Ordinárias
-
L 2.218
-
LEI Nº 2.218
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
Leis Ordinárias
-
L 1.499.pdf
-
LEI Nº 1.499/97
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.200/91 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
Leis Ordinárias
-
L 1.889.pdf
-
LEI Nº 1.889/06
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À CASA DA CRIANÇA “NOVA ESPERANÇA.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
-
L 2.200
-
LEI Nº 2.200
DE 04 DE JUNHO DE 2014.
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.164, DE 24 DE MAIO DE 2013, A FIM DE MAJORAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IGUAPE -“CASA DA SOPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
Leis Ordinárias
-
L 1.550.pdf
-
LEI N.º 1.550/99
ALTERA O PERCENTUAL DA MULTA CONSTANTE DA ALÍNEA “a”, INCISO I, DO ARTIGO 275 DA LEI N.º 1.200/91– CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
Leis Ordinárias
-
L 1.725.pdf
-
LEI Nº 1.725/03
DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
Leis Ordinárias
-
L 2.167
-
LEI N° 2.167
DE 26 DE JULHO DE 2013.
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.874, DE 19 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
Leis Ordinárias
-
LC 088
-
LEI COMPLEMENTAR N° 088
DE 03 DE MARÇO DE 2015.
ALTERA A TABELA QUE INTEGRA O ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 82, DE 15 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2015
/
Leis Complementares
