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L 1.696.pdf
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LEI Nº 1.696/03
DE 26 DE MARÇO DE 2.003.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2003
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Leis Ordinárias
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ELO 11.pdf
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EMENDA Nº 11 Á LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE IGUAPE.
DE 09 DE MARÇO DE 2005.
REVOGA O ARTIGO 6º DO ATO DAS
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA
LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO.
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Leis
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Legislação Municipal
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2005
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L 1.843.pdf
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LEI Nº 1.843/05
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
EXTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2005
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Leis Ordinárias
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L 1.887.pdf
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LEI Nº 1.887/06
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, “CAPUT”, DA LEI FEDERAL Nº 9.424/96.
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2006
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Leis Ordinárias
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L 1.938.pdf
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LEI Nº 1.938/07
DE 03 DE OUTUBRO DE 2007
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º,”CAPUT” DA LEI FEDERAL Nº 9.424/96.
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2007
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Leis Ordinárias
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L 1.919.pdf
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LEI Nº 1.919/07
DE 14 DE JUNHO DE 2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2007
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Leis Ordinárias
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L 1.915.pdf
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LEI Nº 1.915/07
DE 14 DE JUNHO DE 2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2007
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Leis Ordinárias
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LC 045.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 045
DE 06 DE SETEMBRO DE 2011
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, CRIANDO EMPREGOS DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2011
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Leis Complementares
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L 1.780.pdf
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LEI Nº 1.780/04
DE 01 DE JULHO DE 2004
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2004
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Leis Ordinárias
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L 1.181.pdf
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LEI Nº 1.181/91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
