Câmara Municipal de Iguape

L 1.323.pdf: LEI Nº 1.323/93 DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
L 1.515.pdf: LEI N.º 1.515/98 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
L 1.615.pdf: LEI N.º 1.615/01 DE 22 DE JUNHO DE 2.001. DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, LOCALIZADA NA ENTRADA PRINCIPAL DESTA CIDADE DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
L 1.701.pdf: LEI Nº 1.701/03 DE 29 DE ABRIL DE 2003. DISPÔE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
L 1.940.pdf: LEI Nº 1.940/07 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, POR INTEMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
L 1.783.pdf: LEI Nº 1.783/04 DE 07 DE JULHO DE 2004 DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
L 1.176.pdf: LEI Nº 1.176/91 ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO E AS TABELAS PARA COBRANÇA DE TAXAS E REVOGA O PARÁGRAFO 4º DA LEI MUNICIPAL 787/87 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.244.pdf: LEI Nº 1.244/92 DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DO IPTU E REMISSÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.391.pdf: LEI Nº 1.391/94 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS OBRAS DA PONTE IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
L 1.366.pdf: LEI Nº 1.366/94 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias

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