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Arquivo PDF document L 1.627.pdf
LEI N.º 1.627/01 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.001. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DO USO DE IMÓVEL À TELEFÔNICA – TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.738.pdf
LEI Nº 1.738/03 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM AMÉRICA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.694.pdf
LEI Nº 1.694/03 DE 26 DE MARÇO DE 2.003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EXTENSÃO DE LOGRADOURO NO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.869.pdf
LEI Nº 1.869/06 DE 05 DE JULHO DE 2006 DISCIPLINA A ALOCAÇÃO DOS COMÉRCIOS EVENTUAIS E AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.923.pdf
LEI Nº 1.923/07 DE 18 DE JUNHO DE 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.958.pdf
LEI Nº 1.958/08 DE 29 DE ABRIL DE 2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELEBORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.777.pdf
LEI Nº 1.777/04 DE 25 DE JUNHO DE 2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.759.pdf
LEI Nº 1.759/04 DE 25 DE MARÇO DE 2004 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA DA ESTRADA DO PONTAL, LOCALIZADA, NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.225.pdf
LEI Nº 1.225/92 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.211.pdf
LEI Nº 1.211/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
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