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LEI Nº 1.395/95
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/94 -PLANO COMUNITÁRIO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1995
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Leis Ordinárias
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L 2.185
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LEI Nº 2.185
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.516/98, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2014
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Leis Ordinárias
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L 1.868.pdf
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LEI Nº 1.868/06
DE 07 DE JUNHO DE 2006
ALTERA O ART. 92, ALÍNEA “A” DA LEI 1.111, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.990, CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2006
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Leis Ordinárias
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L 1.370.pdf
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LEI Nº 1.370/94
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.361/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1994
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Leis Ordinárias
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LC 084
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LEI COMPLEMENTAR Nº 084
DE 30 DE JUNHO DE 2014.
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 82, DE 15 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2014
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Leis Complementares
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L 1.013.pdf
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LEI Nº 1.013/89
DA NOVA REDAÇÃO, ALTERA, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.008/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1989
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Leis Ordinárias
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L 1.638.pdf
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LEI N.º 1.638/01
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.001.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2001
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Leis Ordinárias
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L 2.199
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LEI Nº 2.199
DE 04 DE JUNHO DE 2014.
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.165, DE 24 DE MAIO DE 2013, A FIM DE MAJORAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “GRUPO MAIOR IDADE DE IGUAPE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2014
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Leis Ordinárias
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L 1.785.pdf
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LEI Nº 1.785/04
DE 08 DE JULHO DE 2004
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1766, DE 08 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2004
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Leis Ordinárias
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L 1.673.pdf
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LEI Nº 1.673/02
DE 25 DE SETEMBRO DE 2.002.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 177 “CAPUT” E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 180, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/91 – CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2002
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