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L 1.699.pdf
LEI Nº 1.699/03 DE 16 DE ABRIL DE 2.003. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2003
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Leis Ordinárias
L 1.827.pdf
LEI Nº 1.827/05 DE 12 DE SETEMBRO DE 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O BANCO DO BRASIL S.A. PARA UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE LICITAÇÕES.
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2005
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Leis Ordinárias
L 1.921.pdf
LEI Nº 1.921/07 DE 18 DE JUNHO DE 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2007
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Leis Ordinárias
LC 032.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 032 DE 10 DE MARÇO DE 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS A SEREM REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2011
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Leis Complementares
L 2.067.pdf
LEI Nº 2.067 DE 11 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAPACETES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2011
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Leis Ordinárias
L 2.154
LEI N° 2.154 DE 10 DE ABRIL DE 2013. DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2013
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Leis Ordinárias
L 2.241
LEI N° 2.241 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE, COM O INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2015
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Leis Ordinárias
L 1.765.pdf
LEI Nº 1.765/04 DE 02 DE ABRIL DE 2004 DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2004
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Leis Ordinárias
L 1.760.pdf
LEI Nº 1.760/04 DE 25 DE MARÇO DE 2004 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PORTO DO DESCOBRIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2004
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Leis Ordinárias
L 1.161.pdf
LEI Nº 1.161/91 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE IGUAPE AO BAIRRO DO ICAPARA.
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1991
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Leis Ordinárias
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