Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
RSS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1915
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
L 1.113.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
L 1.114.pdf
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE –ESTÂNCIA BALNEÁRIA- PARA O PERÍODO DE 1991 À 1993.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
L 1.115.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MARINA HOTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
L 1.116.pdf
ESTABELECE NORMA DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
L 1.117.pdf
DISCIPLINA A COBRANÇA A TAXA DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
L 1.118.pdf
LEI Nº 1.118/91 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.083/90 DE 09/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
L 1.118.pdf
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.083/90 DE 09/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
L 1.119.pdf
LEI Nº 1.119/91 AUMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/90, CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
L 1.119.pdf
AUMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/90, CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
L 1.120.pdf
LEI Nº 1.120/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CDHU E O DOP, COM A ANUÊNCIA DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
34
35
36
[
37
]
38
39
40
...
192