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Arquivo L 2.221
LEI Nº 2.221 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.197
LEI Nº 2.197 DE 26 DE ABRIL 2014. DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.290
LEI Nº 2.290 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.238.pdf
LEI Nº 1.238/92 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.179.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE, A CONCEDER ABONO SALARIAL, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVO AOS PENSIONISTAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.744.pdf
LEI Nº 1.744/03 DE12 DE DEZEMBRO DE 2003. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.732.pdf
LEI Nº 1.732/03 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.981.pdf
LEI Nº 1.981 DE 13 DE MAIO DE 2009 ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À CASA DA CRIANÇA “NOVA ESPERANÇA.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.276.pdf
LEI Nº 1.276/92 DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DE PAGAMENTO DO IPTU, AOS PROPRIETÁRIOS DE MAIS DE 100 (CEM) LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.509.pdf
LEI N.º 1.509/98, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
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