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Arquivo PDF document L 1.801.pdf
LEI Nº 1.801/05 DE 22 DE MARÇO DE 2005 ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI Nº 1.563, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E REQUISITO PARA INVESTIDURA NO EMPREGO PÚBLICO DE CHEFE DE GABINETE.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.064.pdf
LEI Nº 2.064 DE 23 DE MARÇO DE 2011 RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 1.486/07, CELEBRADO EM 28/12/2007 COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA (HOJE REDENOMINADA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSO HÍDRICOS), E O MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.166
LEI N° 2.166 DE 10 DE JULHO DE 2013. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 106
LEI COMPLEMENTAR N° 106 DE 08 DE MAIO DE 2018. ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.290.pdf
LEI Nº 1.290/92 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.187/91 E 1.188/91 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.309.pdf
LEI Nº 1.309/93 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGENS E DE PRONTO PAGAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.308.pdf
LEI Nº 1.308/93 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.468.pdf
LEI Nº 1.468/97 INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.602.pdf
LEI N.º 1.602/01 DE 09 DE ABRIL DE 2.001. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.205
LEI Nº 2.205 DE 14 DE JULHO DE 2014 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
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