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Arquivo PDF document L 1.913.pdf
LEI Nº 1.913/07 DE 30 DE MAIO DE 2007 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.113
LEI Nº 2.113 DE 06 DE MARÇO DE 2012. ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À CASA DA CRIANÇA “NOVA ESPERANÇA.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.285
LEI Nº 2.285 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.281, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.352.pdf
LEI Nº 1.352/94 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92, ALÍNEA B, §.1º SEÇÃO VII DA LEI Nº 1.111/90 DE 21/12/90, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.560.pdf
LEI N.º 1.560/99 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 26 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.533/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.589.pdf
LEI N.º 1.589/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.666.pdf
LEI Nº 1.666/02 DE 19 DE JULHO DE 2.002. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 091
LEI COMPLEMENTAR N° 091 DE 29 DE MAIO DE 2015. CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇAO E LICITAÇÕES, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.142.pdf
LEI Nº 1.142/91 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO BAIRRO DO ROCIO.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document ELO 006.pdf
EMENDA Nº 006 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ‘CAPUT” DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
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