Câmara Municipal de Iguape

ELO 002.pdf: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/92 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
ELO 001.pdf: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/92 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
L 1.290.pdf: LEI Nº 1.290/92 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.187/91 E 1.188/91 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.289.pdf: LEI Nº 1.289/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL E DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.288.pdf: LEI Nº 1.288/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.287.pdf: LEI Nº 1.287/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.286.pdf: LEI Nº 1.286/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.285.pdf: LEI Nº 1.285/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.284.pdf: LEI Nº 1.284/92 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.276/92 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.283.pdf: LEI Nº 1.283/92 DISPÕE SOBRE VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias

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