Câmara Municipal de Iguape

L 1.137.pdf: LEI Nº 1.137/91 DA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.136.pdf: LEI Nº 1.136/91 DA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA SUAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.135.pdf: LEI Nº 1.135/91 ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 1.112, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.134.pdf: LEI Nº 1.134/91 AUMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119/91, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.133.pdf: LEI Nº 1.133/91 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.132.pdf: LEI Nº 1.132/91 DISCIPLINA O PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.131.pdf: LEI Nº 1.131/91 REGULARIZA DESMEMBRAMENTOS DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 250 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.130.pdf: LEI Nº 1.130/91 CRIA E REGULAMENTA O COMC 0- CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.129.pdf: LEI Nº 1.129/91 CRIA CARGO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.128.pdf: LEI Nº 1.128/91 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MANGUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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