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Arquivo PDF document L 1.708.pdf
LEI Nº 1.708/03 DE 16 DE JULHO DE 2.003. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.687, DE 13 DE MARÇO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.519-A-.pdf
LEI N.º 1.519 A /98 DA DENOMINAÇÃO DE RUA LAÍS CARNEIRO MUNIZ A TRAVESSA DA RUA CAPITÃO OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.610.pdf
LEI N.º 1.610/01 DE 15 DE MAIO DE 2.001. INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.975.pdf
LEI Nº 1.975 DE 03 DE ABRIL DE 2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO E CRECHES NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 049.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DEFINE O ÍNDICE IPC (FIPE) PARA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSIDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Arquivo L 2.127
LEI Nº 2.127 DE 10 DE MAIO DE 2012. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APRENDIZ LEGAL, REGULAMENTADO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 10.097 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.000 E DECRETO FEDERAL Nº 5.598 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.776.pdf
LEI Nº 1.776/04 DE 25 DE JUNHO DE 2004 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2004, QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.296.pdf
LEI Nº 1.296/93 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 119.pdf
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MONITORES DE BANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis Complementares
CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA – Lei Orçamentária Anual 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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