Câmara Municipal de Iguape

L 1.167.pdf: LEI Nº 1.167/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DOS PEDRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.166.pdf: LEI Nº 1.166/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA BARRA DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.165.pdf: LEI Nº 1.165/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.164.pdf: LEI Nº 1.164/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.163.pdf: LEI Nº 1.163/91 AUMENTA EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.148/91, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.162.pdf: LEI Nº 1.162/91 UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE CULTURA, PREGAÇÕES E OUTROS EVENTOS RELIGIOSOS.
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L 1.161.pdf: LEI Nº 1.161/91 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE IGUAPE AO BAIRRO DO ICAPARA.
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L 1.160.pdf: LEI Nº 1.160/91 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO ALTO MO MORRO DO ESPIA.
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L 1.159.pdf: LEI Nº 1.159/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.158.pdf: LEI Nº 1.158/91 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/90, NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NOTICIADA PELO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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