Câmara Municipal de Iguape

L 1.177.pdf: LEI Nº 1.177/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO O HOSPITAL FELIZ LEMBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.176.pdf: LEI Nº 1.176/91 ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO E AS TABELAS PARA COBRANÇA DE TAXAS E REVOGA O PARÁGRAFO 4º DA LEI MUNICIPAL 787/87 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.175.pdf: LEI Nº 1.175/91 ESTABELECE NORMA A SEREM OBEDECIDAS QUANDO DO PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ILHA COMPRIDA.
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L 1.174.pdf: LEI Nº 1.174/91 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
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L 1.173.pdf: LEI Nº 1.173/91 DISCIPLINA A COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.172.pdf: LEI Nº 1.172/91 CRIA DENOMINAÇÃO NA RUA GUARUJÁ NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.171.pdf: LEI Nº 1.171/91 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DO ICAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.170.pdf: LEI Nº 1.170/91 CRIA DENOMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DA BARRA DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.169.pdf: LEI Nº 1.169/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA EMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.168.pdf: LEI Nº 1.168/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA BAICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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