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Arquivo PDF document L 1.595.pdf
LEI N.º 1594/2000 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 – COBRANÇA DE PEDÁGIO DA PONTE “PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document ELO 007.pdf
EMENDA Nº 007 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO §.3º DO ARTIGO 26 E ACRESCENTA O §.3º AO ARTIGO 30, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document L 2.019.pdf
LEI Nº 2.019 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 063
LEI COMPLEMENTAR N° 063 DE 11 DE JUNHO DE 2012. ACRESCENTA OS INCISOS IV, V, VI, AO ARTIGO 39 DA LEI Nº 1.782/2004 DE 07 DE JULHO DE 2004 (CÓDIGO DE OBRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.450.pdf
LEI Nº 1.450/96 DISPÕE SOBRE A FORMA DE REMUNERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.702.pdf
LEI Nº 1.702/03 DE 29 DE ABRIL DE 2003. DISCIPLINA PAGAMENTO DE SERVIÇOS NA FORMA DE PLANTÔES PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.003.pdf
LEI Nº 2.003 DE 30 DE JUNHO DE 2009 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.855, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA, OBJETIVANDO FOMENTAR A PRÁTICA DE JUDÔ NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 035.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 23 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO A SER REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Arquivo LC 090
LEI COMPLEMENTAR N° 090 DE 28 DE MAIO DE 2015. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 2.366.pdf
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
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