Câmara Municipal de Iguape

L 2.245: LEI N° 2.245 DE 03 FEVEREIRO DE 2016 AUTORIZA O CHEFE O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis Ordinárias
L 1.011.pdf: LEI Nº 1.011/89 AUMENTA EM 26% (VINTE E SEIS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.011.pdf: AUMENTA EM 26% (VINTE E SEIS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
L 1.012.pdf: LEI Nº 1.012/89 LEI Nº 1.012/89 LEI Nº 1.012/89 AUMENTA EM 17,52% (DEZESSETE INTEIROS E CINQÜENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.012.pdf: AUMENTA EM 17,52% (DEZESSETE INTEIROS E CINQÜENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
L 1.013.pdf: LEI Nº 1.013/89 DA NOVA REDAÇÃO, ALTERA, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.008/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.013.pdf: DA NOVA REDAÇÃO, ALTERA, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.008/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
L 1.014.pdf: LEI Nº 1.014/89 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA –IPTU- E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA –ISS-.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.014.pdf: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA –IPTU- E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA –ISS-.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
L 1.015.pdf: LEI Nº 1.015/89 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” A QUALQUER TÍTULO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 192

Resultado da busca por lei