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L 1.070.pdf
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MODIFICA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1990
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Leis Ordinárias
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L 1.728.pdf
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LEI Nº 1.728/03
DE 25 DE SETEMBRO DE 2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2003
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Leis Ordinárias
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L 1.709.pdf
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LEI Nº 1.709/03
DE 16 DE JULHO DE 2.003.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO II - TABELA DE VENCIMENTO DA LEI Nº 1.687, DE 13 DE MARÇO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2003
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Leis Ordinárias
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L 1.939.pdf
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LEI Nº 1.939/07
DE 03 DE OUTUBRO DE 2007
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À CASA DA CRIANÇA “NOVA ESPERANÇA”
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2007
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L 1.962.pdf
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LEI Nº 1.962/08
DE 21 DE AGOSTO DE 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 1 (UM) ANO OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGAR MUNÍCIPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE, FIRMADOS COM FULCRO NA LEI 1.877, DE 16 DE AGOSTO DE 2006.
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2008
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L 2.027.pdf
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LEI Nº 2.027
DE 30 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.015 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A UTILIZAR AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE EM BENS PÚBLICOS PRÓPRIOS OU DE USO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010
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L 1.752.pdf
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LEI Nº 1.752/04
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.709 DE 16 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2004
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Leis Ordinárias
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L 1.179.pdf
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LEI Nº 1.179/91
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE, A CONCEDER ABONO SALARIAL, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVO AOS PENSIONISTAS.
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.355.pdf
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LEI Nº 1.355/94
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA NOS MOLDES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1994
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Leis Ordinárias
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L 1.494.pdf
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LEI Nº 1.494/97
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1997
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Leis Ordinárias
