Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
RSS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1915
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
L 1.030.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
L 1.029.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOME DE RUA WALDOMIRO DE BARROS ATHAYDE A UM TRECHO DA AV. PRINCESA ISABEL, COM INÍCIO À RUA PORTO GENERAL OSÓRIO E TÉRMINO À RUA EDSON ARANTES DO NASCIMENTO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
L 1.028.pdf
AUMENTA EM 17% (DEZESSETE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.023/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
L 1.027.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
L 1.026.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O REPASSE DE VERBA AO CENTRO DE SAÚDE II E UNIDADE HOSPITALAR DE IGUAPE.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
L 1.025.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
L 1.024.pdf
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
L 1.023.pdf
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, CRIA, EXTINGUE CARGOS, ALTERA A ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTO E AUMENTA EM 13% (TREZE POR CENTO) OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
L 1.022.pdf
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARES, CLUBES E DISCOTECAS NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS RELIGIOSOS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
L 1.021.pdf
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
177
178
179
[
180
]
181
182
183
...
192