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Arquivo PDF document L 1.110.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS E ASSESSORIA E DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.109.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PLANTAS DE MORADIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.108.pdf
CONCEDE APOSENTADORIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO DA CRUZ FRANCO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE SERVIÇO.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.107.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, PODER LEGISLATIVO, COM ANULAÇÃO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.106.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 13.300.000,00 (TREZE MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS) RESULTANTES DA ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.105.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR MÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DA 2º VARA NO FÓRUM DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.104.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 83.000.000,00 (OITENTA E TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.103.pdf
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA –IPTU-, E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1985 E 1986, BEM COMO ANISTIA PARCIALMENTE OS DÉBITOS CORRIGIDOS E ATUALIZADOS PROVENIENTES DOS EXERCÍCIOS DE 1987; 1988 E 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.102.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.087.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES E CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
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