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CONTRATO Nº 0132022.pdf
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Contratos
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Contratos 2022
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01,
DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ainda,
Considerando que o órgão legislativo encontra-se em recesso parlamentar conforme prevê o artigo 98 do Regimento Interno, resolve baixar o seguinte:
ATO
Art. 1º - Determina que entre os dias 04 a 20 de janeiro do corrente ano, somente haverá expediente interno.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária,
04 de janeiro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EDUARDO DE LARA
PRESIDENTE
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Atos do Presidente
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2021
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L 2.373.pdf
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LEI Nº 2.373, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2020
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Leis Ordinárias
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CONTRATO Nº 0102022.pdf
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Contratos
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Contratos 2022
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CONTRATO nº 0122022.pdf
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Contratos
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Contratos 2022
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Ato da Mesa nº 01
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas de prevenção à infecção e propagação do COVID-19, de modo a preservar a saúde dos vereadores, servidores, colaboradores e visitantes, em consonância da Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, da Portaria 188/GM/MS de 04 de fevereiro de 2020, da Portaria MS 356, de 11 de Março de 2020, Resolve:
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Atos Administrativos
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Atos da Mesa
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CARTA CONVITE Nº 005 2022.pdf
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Licitações, Editais e Pregão
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CARTA CONVITE 2022
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Vistas a processo licitatório na integra
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Requer, com base na lei de acesso à informação, vistas, com possível extração de cópias, ao processo licitatório PR-G - PREGAO PRESENCIAL - 1/2023 - EDITAL Nº: 1/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM A FINALIDADE DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA DE ACESSO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
Requer a íntegra, incluindo os orçamentos realizados e a ata de abertura, que, inclusive, deveria estar no site da transparência e não está.
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Ouvidoria
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Edital licitação 02 2021
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Licitações, Editais e Pregão
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LICITAÇÃO 2021
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ATA DE SESSÃO PÚBLICA PP 03 2023.pdf
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Ata de Sessão Pública
