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Arquivo PDF document ELO 001.pdf
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO XII, DO ARTIGO 9º, INCISO I, DO ARTIGO 22, ARTIGO 45 “CAPUT” E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document ELO 001.pdf
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/92 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document ELO 002.pdf
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/92 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document ELO 005.pdf
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05/98 ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 10 E OS ARTIGOS 12 E 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IGUAPE-SP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document ELO 006.pdf
EMENDA Nº 006 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ‘CAPUT” DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document ELO 007.pdf
EMENDA Nº 007 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO §.3º DO ARTIGO 26 E ACRESCENTA O §.3º AO ARTIGO 30, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document ELO 008.pdf
EMENDA Nº 008 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 17 DE MARÇO DE 2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 160 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document ELO 009.pdf
EMENDA Nº 009 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 08 DE JULHO DE 2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AOS INCISOS DO ARTIGO 147 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document ELO 010.pdf
EMENDA Nº 010 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, CAPUT E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document ELO 11.pdf
EMENDA Nº 11 Á LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE IGUAPE. DE 09 DE MARÇO DE 2005. REVOGA O ARTIGO 6º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
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