Câmara Municipal de Iguape

L 1.139.pdf: DA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.138.pdf: DA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA ICAPARA E RUA FOLHA LARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.137.pdf: DA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.136.pdf: DA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA SUAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.135.pdf: ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 1.112, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.134.pdf: AUMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119/91, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.133.pdf: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.132.pdf: DISCIPLINA O PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.131.pdf: REGULARIZA DESMEMBRAMENTOS DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 250 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.130.pdf: CRIA E REGULAMENTA O COMC 0- CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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