Resultado da busca por lei

1915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.733.pdf
LEI Nº 1.733/03 DE 29 OUTUBRO DE 2003. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 023.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/08 DE 02 DE JULHO DE 2008 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA PREFEITURA DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita Municipal de Iguape, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Complementares
Arquivo Certificado de Registro Cadastral
Localizado em Transparência / Contratos
Arquivo L.2.327
LEI Nº 2.327 DE 03 DE JULHO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.349.pdf
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CARTA CONVITE Nº 003 2022.pdf
Localizado em Transparência / Licitações, Editais e Pregão / CARTA CONVITE 2022
Arquivo PDF document L 1.535.pdf
LEI N.º 1.535/98 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS TABELAS CONSTANTE DA LEI Nº 1.200/91 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.364.pdf
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM O INTERESSE SOCIAL, DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo Contrato 02/2017
Contratação de serviços técnicos profissionais generalizados de Assessoria nas áreas Legislativa e Administrativa e na área de licitações com assessoramento para elaboração de editais e demais peças do procedimento licitatório ou de dispensa e revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara.
Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 164 165 166 [167] 168 169 170 ... 192