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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 12 2022.pdf
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Transparência
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Contratos
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA 2022
L 1.188.pdf
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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…
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1991
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Leis Ordinárias
Termo Aditivo 03/2020 (Referente ao contrato 08/2017)
Determina a prorrogação do contrato original 08/2017 pelo prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir de 21 de junho de 2020 até 21 de junho de 2021, podendo ainda, ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
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Transparência
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Contratos
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Contratos 2020
LC 018.pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A DISCIPLINA DAS GARANTIAS E DEVERES INERENTES AOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS, INSERTOS NO ANEXO II, QUADRO PESSOAL, PARTE PERMANENTE, TABELA DE EMPREGOS EFETIVOS, DA LEI N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.
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Leis
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…
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2008
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Leis Complementares
Reunião Servidores Públicos e Vereadores
Reunião com servidores públicos e Vereadores.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
Transparência
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Pedido de Informações Públicas
Exmo. Sr. Presidente, Segue anexo Pedido de Informações Públicas, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011. Sendo o que tinha, reitero os meus sinceros votos de elevada estima e apreço.
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Ouvidoria
EDITAL PP 01 2024 - CONTROLADOR DE ACESSO X.pdf
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Transparência
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Licitações, Editais e Pregão
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EDITAL PP 01 2024 - CONTROLADOR DE ACESSO
CARTA CONVITE Nº 002 2022.pdf
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Transparência
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Licitações, Editais e Pregão
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CARTA CONVITE 2022
Convite
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Sobre a Câmara
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