Câmara Municipal de Iguape

L 1.534.pdf: LEI N.º 1.534//98 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I – LISTA DE SERVIÇOS – DA LEI N.º 1.200/91 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
L 2.013.pdf: LEI Nº 2.013 DE 03 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
L 2.352.pdf: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
L 1.132.pdf: DISCIPLINA O PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
EDITAL CP 01 2024 - ASSESSORIA JURÍDICA.pdf: Localizado em Transparência / Licitações, Editais e Pregão / EDITAL - ASSESSORIA JURÍDICA
L 1.024.pdf: LEI Nº 1.024/89 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
PORTARIA 10.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / 2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 04 2022.pdf: Localizado em Transparência / Contratos / EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA 2022
L 1.374.pdf: LEI Nº 1.374/94 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PLANO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
L 1.086.pdf: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 76.700.000,00 (SETENTA E SEIS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias

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