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L 2.260
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LEI N° 2.260,
DE 20 DE DEZEMBRO 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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2016
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L 2.261
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LEI N° 2.261
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.262
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LEI Nº 2.262
DE 06 DE ABRIL DE 2017.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO DE DIREITO, SEM ÔNUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.263
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LEI Nº 2.263
DE 06 DE ABRIL DE 2017.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O “CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.264
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LEI Nº 2.264
DE 10 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS COMPROVANTES EMITIDOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.265
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LEI Nº 2.265
DE 10 DE MAIO DE 2017.
TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM LUGARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.266
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LEI Nº 2.266
DE 10 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO, DAS INSTITUIÇÕES AFINS, A DISPONIBILIZAREM SANITÁRIOS, BEBEDOUROS E ASSENTOS (CADEIRAS) PARA SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.267
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LEI N° 2.267
DE 10 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.268
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LEI Nº 2.268
DE 17 DE MAIO DE 2017.
ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
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L 2.269
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LEI Nº 2.269
DE 17 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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