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L 2.199
LEI Nº 2.199 DE 04 DE JUNHO DE 2014. ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.165, DE 24 DE MAIO DE 2013, A FIM DE MAJORAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “GRUPO MAIOR IDADE DE IGUAPE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.200
LEI Nº 2.200 DE 04 DE JUNHO DE 2014. ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.164, DE 24 DE MAIO DE 2013, A FIM DE MAJORAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IGUAPE -“CASA DA SOPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
L 2.201
LEI Nº 2.201 DE 04 DE JUNHO DE 2014. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA, COM INCLUSÃO NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
L 2.202
LEI Nº 2.202 DE 30 DE JUNHO 2014. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
L 2.203
LEI Nº 2.203 DE 10 DE JULHO DE 2014. ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.174, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
L 2.204
LEI Nº 2.204 DE 11 DE JULHO DE 2014. DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Ordinárias
L 2.205
LEI Nº 2.205 DE 14 DE JULHO DE 2014 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Ordinárias
L 2.206
LEI Nº 2.206 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
L 2.207
LEI Nº 2.207 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 DISPOE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2014
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Leis Ordinárias
L 2.208
LEI Nº 2.208 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 DISPOE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENOAS.
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