Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
RSS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1915
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
L 1.501.pdf
LEI Nº 1.501/97 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA CONSTANTE DA LEI Nº 1.200/91 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
Leis Ordinárias
L 1.480.pdf
LEI Nº 1.480/97 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
Leis Ordinárias
L 2.066.pdf
LEI Nº 2.066 DE 05 DE ABRIL DE 2011 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
L 2.181
LEI Nº 2.181 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
Leis Ordinárias
L 1.053.pdf
LEI Nº 1.053/89 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE- ESTÂNCIA BALNEÁRIA- PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Localizado em
Leis
/
…
/
1989
/
Leis Ordinárias
L 1.558.pdf
LEI N.º 1.558/99 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES TÉCNICO E CLÍNICO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IGUAPE “DR. PAULO DE ALMEIDA GOMES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
Leis Ordinárias
L 2.007.pdf
LEI Nº 2.007 DE 08 DE JULHO DE 2009 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
L 2.343.pdf
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis Ordinárias
L 2.008.pdf
LEI Nº 2.008 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE O USO DE CAÇAMBAS METÁLICAS NAS VIAS PÚBLICAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, TERRA E SOBRA DE MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
L 2.244
LEI Nº 2.244 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Localizado em
Leis
/
…
/
2015
/
Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
150
151
152
[
153
]
154
155
156
...
192