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Arquivo PDF document L 1.191.pdf
LEI Nº 1.191/91 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.927.pdf
LEI Nº 1.927/07 DE 20 DE JUNHO DE 2007 DISCIPLINA O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.795.pdf
LEI Nº 1.795/04 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 004.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/06 DE 26 DE ABRIL DE 2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 2.035.pdf
LEI Nº 2.035 DE 24 DE AGOSTO DE 2010 DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.126.pdf
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 1.118/91, DE 29 DE JANEIRO DE 1991 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.196
LEI Nº 2.196 DE 26 DE ABRIL DE 2014 DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.912.pdf
LEI Nº 1.912/07 DE 30 DE MAIO DE 2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A REFORMA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.354.pdf
INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.639.pdf
LEI Nº 1.639/01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
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