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L.2.312
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LEI Nº 2.312
DE 20 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE – PED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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L.2.311
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LEI Nº 2.311
DE 20 DE ABRIL DE 2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.174, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
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L.2.310
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LEI Nº 2.310
DE 04 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L.2.309
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LEI Nº 2.309
DE 16 DE MARÇO DE 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L.2.308
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LEI Nº 2.308
DE 16 DE MARÇO DE 2018
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.
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L.2.307
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LEI Nº 2.307
DE 08 DE MARÇO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L.2.306
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LEI Nº 2.306
DE 05 DE MARÇO DE 2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L.2.305
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LEI Nº 2.305
DE 05 DE MARÇO DE 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L.2.304
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LEI Nº 2.304
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2017, APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSAÚDE.
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L.2.303
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LEI Nº 2.303
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL, MEDIANTE NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA, PARA DESTINÁ-LO A SERVIR, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO PELA “CASA DA CRIANÇA NOVA ESPERANÇA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COMO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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