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Arquivo PDF document L 1.084.pdf
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.479.pdf
LEI Nº 1.479/97 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM EM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, OBJETIVANDO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIAS DE CORREIO SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.293
LEI Nº 2.293 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.453.pdf
LEI Nº 1.453 /96 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.481.pdf
LEI Nº 1.481/97 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGUAPE EM CONFORMIDADE AOS DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.056.pdf
LEI Nº 2.056/10 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.255
LEI N° 2.255 DE 26 DE JULHO DE 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM DEMANDAS INDENIZATÓRIAS PROMOVIDAS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E COMPOSIÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DE NATUREZA FISCAL, BEM COMO ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DO ART. 8° DA LEI FEDERAL 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 NAS DEMANDAS PROMOVIDAS EM FACE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL, VISANDO À REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.965.pdf
LEI Nº 1.965/08 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.149
LEI Nº 2.149 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.294
LEI Nº 2.294 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
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