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Arquivo L.2.342
LEI Nº 2.342 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.341
LEI Nº 2.341 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.340
LEI Nº 2.340 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.475, DE 16 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.339
LEI Nº 2.339 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.338
LEI Nº 2.338 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.337
LEI Nº 2.337 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.812, DE 20 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.336
LEI Nº 2.336 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DA “PASSARELA VEREADOR GASPARINO COSTA” AOS INTERESSADOS.
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Arquivo L.2.335
LEI Nº 2.335 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo L.2.334
LEI Nº 2.334 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo L.2.333
LEI Nº 2.333 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
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