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L 2.263
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LEI Nº 2.263
DE 06 DE ABRIL DE 2017.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O “CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
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Leis Ordinárias
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L 2.262
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LEI Nº 2.262
DE 06 DE ABRIL DE 2017.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO DE DIREITO, SEM ÔNUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
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Leis Ordinárias
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LC 111
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LEI COMPLEMENTAR N° 111
DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
ALTERA A LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E LEI 1.813, DE 20 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Complementares
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LC 110
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LEI COMPLEMENTAR N° 110
DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA CRIAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Complementares
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LC 109
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LEI COMPLEMENTAR N° 109
DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Complementares
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LC 108
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LEI COMPLEMENTAR N° 108
DE 18 DE JULHO DE 2018.
CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ACRESCENTAR O CARGO DE COORDENADOR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Complementares
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LC 107
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LEI COMPLEMENTAR N° 107
DE 26 DE JUNHO DE 2018.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUAPE, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ACRESCENTAR O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Complementares
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LC 106
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LEI COMPLEMENTAR N° 106
DE 08 DE MAIO DE 2018.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Complementares
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LC 105
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LEI COMPLEMENTAR N° 105
DE 28 DE MARÇO DE 2018.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 48, DE 24 DE NOVEMBRO E N° 49, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Complementares
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LC 104
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LEI COMPLEMENTAR Nº 104
DE 16 DE MARÇO DE 2018.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 69, DE 21 DE JUNHO DE 2013.
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Leis Complementares
