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L 2.228
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LEI N° 2.228
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2015
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Leis Ordinárias
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L 2.227
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LEI N° 2.227
DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2015
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Leis Ordinárias
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LC 097
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LEI COMPLEMENTAR N° 097
DE 31 DE MAIO DE 2016.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2016
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Leis Complementares
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LC 096
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LEI COMPLEMENTAR N° 096
DE 31 DE MAIO DE 2016.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 2o DA LEI COMPLEMENTAR N° 049, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2016
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Leis Complementares
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LC 095
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LEI COMPLEMENTAR N° 095
DE 11 DE ABRIL DE 2016.
ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO DE MONITOR DE ALUNOS, MONITOR DE CRECHE, PSICOLÓGOS E VIGIA.
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2016
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Leis Complementares
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LC 094
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LEI COMPLEMENTAR N° 94
DE 11 DE ABRIL DE 2016
ESTABELECE E DISCIPLINA O FUNDO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2016
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Leis Complementares
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L 2.245
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LEI N° 2.245
DE 03 FEVEREIRO DE 2016
AUTORIZA O CHEFE O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2016
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Leis Ordinárias
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L 2.261
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LEI N° 2.261
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2016
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Leis Ordinárias
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L 2.260
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LEI N° 2.260,
DE 20 DE DEZEMBRO 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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2016
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Leis Ordinárias
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L 2.259
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LEI N° 2.259
DE 07 DE NOVEMBRO 2016.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DE ALVARÁ “HABITE-SE” DOS TEMPLOS RELIGIOSOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2016
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