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L 2.203
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LEI Nº 2.203
DE 10 DE JULHO DE 2014.
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.174, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2014
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Leis Ordinárias
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L 1.158.pdf
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LEI Nº 1.158/91
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/90, NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NOTICIADA PELO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
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ELO 001.pdf
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EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO
ÚNICO DO ARTIGO 117 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
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Leis
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Legislação Municipal
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1994
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L 1.680.pdf
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LEI Nº 1.680/02
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.002.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2002
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Leis Ordinárias
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L 1.737.pdf
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LEI Nº 1.737/03
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.003.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.605, DE 18 DE ABRIL DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2003
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Leis Ordinárias
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L 1.950.pdf
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LEI Nº 1.950/08
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1.481, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2008
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Leis Ordinárias
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LC 050.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 050
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
EXCLUI DO ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, O EMPREGO DE PROCURADOR JURÍDICO.
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Leis
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2011
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Leis Complementares
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LC 060
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LEI COMPLEMENTAR Nº 060
DE 10 DE ABRIL DE 2012
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL EXCLUINDO DO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733 I DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.
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Leis
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2012
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Leis Complementares
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L 1.291.pdf
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LEI Nº 1.291/93
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1993
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Leis Ordinárias
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L 1.594.pdf
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LEI N.º 1594/2000
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 – COBRANÇA DE PEDÁGIO DA PONTE “PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2000
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Leis Ordinárias
