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LC 090
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LEI COMPLEMENTAR N° 090
DE 28 DE MAIO DE 2015.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2015
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Leis Complementares
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LC 089
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LEI COMPLEMENTAR N° 089
DE 03 DE MARÇO DE 2015.
ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N° 031/2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Complementares
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LC 088
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LEI COMPLEMENTAR N° 088
DE 03 DE MARÇO DE 2015.
ALTERA A TABELA QUE INTEGRA O ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 82, DE 15 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Complementares
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LC 087
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LEI COMPLEMENTAR N° 087
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares
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L 2.244
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LEI Nº 2.244
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Leis Ordinárias
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L 2.243
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LEI N° 2.243
DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
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L 2.242
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LEI Nº 2.242
DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
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L 2.241
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LEI N° 2.241
DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE, COM O INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
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L 2.240
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LEI N° 2.240
DE 24 DE JULHO DE 2015
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Ordinárias
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L 2.239
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LEI N° 2.239
DE 13 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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