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LEI Nº 2.040 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.041 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.042 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 2.043.pdf
LEI N° 2.043 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 2.044.pdf
LEI Nº 2.044 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.045 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O §3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 062 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.046 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BAIRRO DE ILHA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.047 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BAIRRO DO SABAÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.048 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIRRO DO RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.049 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BAIRRO DO ITATINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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