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L 2.187
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LEI Nº 2.187
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.411, DE 06 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE -IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2014
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Leis Ordinárias
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L 2.186
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LEI Nº 2.186
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
ALTERA O ARTIGO 2º “CAPUT”, E PARÁGRAFO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.977, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI INCENTIVO MUNICIPAL AO ESTUDANTE ESPORTISTA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2014
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Leis Ordinárias
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L 2.185
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LEI Nº 2.185
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.516/98, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2014
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Leis Ordinárias
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L 2.184
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LEI Nº 2.184
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
ALTERA O PARÁGRAFO 2º, DOARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.874, DE 19 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2014
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Leis Ordinárias
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L 2.183
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LEI N° 2.183,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2014
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Leis Ordinárias
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L 2.182
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LEI Nº 2.182
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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2014
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Leis Ordinárias
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Lei Orgânica
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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LC 093
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LEI COMPLEMENTAR N° 093
DE 24 DE JULHO DE 2015.
ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 86, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ALTERA OS ARTIGOS 6° E 7°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 04 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2015
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Leis Complementares
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LC 092
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LEI COMPLEMENTAR N° 092
DE 03 DE JUNHO DE 2015.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 28 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2015
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Leis Complementares
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LC 091
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LEI COMPLEMENTAR N° 091
DE 29 DE MAIO DE 2015.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇAO E LICITAÇÕES, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2015
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Leis Complementares
