-
L 2.001.pdf
-
LEI Nº 2.001
DE 30 DE JUNHO DE 2009
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
-
L 2.002.pdf
-
LEI Nº 2.002
DE 30 DE JUNHO DE 2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHACOMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
-
L 2.003.pdf
-
LEI Nº 2.003
DE 30 DE JUNHO DE 2009
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.855, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA, OBJETIVANDO FOMENTAR A PRÁTICA DE JUDÔ NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
-
L 2.004.pdf
-
LEI Nº 2.004
DE 08 DE JULHO DE 2009
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.497, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
-
L 2.005.pdf
-
LEI Nº 2.005
DE 08 DE JULHO DE 2009
TORNA OBRIGATÓRIA A INSPEÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO DA FROTA MUNICIPAL E TERCEIRIZADA.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
-
L 2.006.pdf
-
LEI Nº 2.006
DE 08 DE JULHO DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL” NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
-
L 2.007.pdf
-
LEI Nº 2.007
DE 08 DE JULHO DE 2009
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
-
L 2.008.pdf
-
LEI Nº 2.008
DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
DISPÕE SOBRE O USO DE CAÇAMBAS METÁLICAS NAS VIAS PÚBLICAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, TERRA E SOBRA DE MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
-
L 2.009.pdf
-
LEI Nº 2.009
DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
INSTITUI O DIA DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
-
L 2.010.pdf
-
LEI Nº 2.010
DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 1 (UM) ANO OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGAR MUNÍCIPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE, FIRMADOS COM FULCRO NA LEI 1.877, DE 16 DE AGOSTO DE 2006.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
