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LC 078
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LEI COMPLEMENTAR Nº 078
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
ALTERA O ANEXO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2014
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Leis Complementares
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L 2.226
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LEI Nº 2.226
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2014
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Leis Ordinárias
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L 2.225
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LEI Nº 2.225
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR LEILÃO, DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2014
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Leis Ordinárias
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L 2.224
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LEI Nº 2.224
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO E EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO FORUM DA COMARCA E IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
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L 2.223
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LEI Nº 2.223
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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2014
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Leis Ordinárias
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L 2.222
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LEI Nº 2.222
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA GUARICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Ordinárias
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L 2.221
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LEI Nº 2.221
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Ordinárias
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L 2.220
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LEI Nº 2.220
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESCA E AQUACULTURA - COMAPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2014
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Leis Ordinárias
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L 2.219
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LEI Nº 2.219
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E QUACULTURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Ordinárias
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L 2.218
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LEI Nº 2.218
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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