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L 2.108.pdf
LEI Nº 2.108 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BI-MUNICIPAL IGUAPE ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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Leis
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2011
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Leis Ordinárias
Perguntas Gerais
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Sobre a Câmara
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Perguntas Frequentes
L 1.175.pdf
ESTABELECE NORMA A SEREM OBEDECIDAS QUANDO DO PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ILHA COMPRIDA.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
L 1.375.pdf
LEI Nº 1.375/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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1994
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Leis Ordinárias
L 2.182
LEI Nº 2.182 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Leis
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2014
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Leis Ordinárias
L.2.336
LEI Nº 2.336 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DA “PASSARELA VEREADOR GASPARINO COSTA” AOS INTERESSADOS.
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Leis
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2018
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Leis Ordinárias
L 1.029.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOME DE RUA WALDOMIRO DE BARROS ATHAYDE A UM TRECHO DA AV. PRINCESA ISABEL, COM INÍCIO À RUA PORTO GENERAL OSÓRIO E TÉRMINO À RUA EDSON ARANTES DO NASCIMENTO.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1989
L 1.349.pdf
LEI Nº 1.349/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU- DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1994
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Leis Ordinárias
L 1.598.pdf
LEI Nº 1.598/01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Leis
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2001
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Leis Ordinárias
L 1.035.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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