-
LC 058
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 058
DE 16 DE MARÇO DE 2012
CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Complementares
-
LC 057
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 057
DE 16 DE MARÇO DE 2012
CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Complementares
-
LC 056
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 056
DE 16 DE MARÇO DE 2012
CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Complementares
-
L 2.150
-
LEI N° 2.150
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Ordinárias
-
L 2.149
-
LEI Nº 2.149
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Ordinárias
-
L 2.148
-
LEI N° 2.148
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA
CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, SÃO PAULO.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Ordinárias
-
L 2.147
-
LEI N° 2.147
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Ordinárias
-
L 2.146
-
LEI N° 2.146
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU ESTRUTURA SIMILAR, NAS BOCAS DE CAIXA E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DOS POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Ordinárias
-
L 2.146 -A-
-
LEI N° 2.146-A-
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Ordinárias
-
L 2.145
-
LEI N° 2.145
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DO GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Ordinárias
