Resultado da busca por lei

1915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.891.pdf
LEI Nº 1.891/06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ROTEIRO TURÍSTICO LAGAMAR.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.892.pdf
LEI Nº 1.892/06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO BAIRRO DO ROCIO.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.893.pdf
LEI Nº 1.893/06 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.894.pdf
LEI Nº 1.894/06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA O INCISO XIII DO ARTIGO 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.895.pdf
LEI Nº 1.895/06 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.877, DE 16 DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABRIGAR MUNÍCIPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.896.pdf
LEI Nº 1.896/06 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ROTEIRO TURÍSTICO LAGAMAR.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.897.pdf
LEI Nº 1.897/07 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.898.pdf
LEI Nº 1.898/07 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE COM O INTUITO DE VIABILIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.899.pdf
LEI Nº 1.899/07 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 DISCIPLINA E ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.900.pdf
LEI Nº 1.900/07 DE 26 DE JANEIRO DE 2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A OBRA DE PROTEÇÃO DO LEITO DAS MARGENS DO VALO GRANDE.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 120 121 122 [123] 124 125 126 ... 192